Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa

A entrega de pizza pode ser terceirizada, desde que não seja o principal objetivo da empresa, isto é, não configure atividade-fim.

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales deve ser mantida para garantir a ordem pública e evitar uma possível intimidação das testemunhas por parte dos acusados.

Câmara aprova regras para travessia na faixa de pedestre

Projeto obriga pedestre a sinalizar com o braço antes de atravessar a faixa. Proposta seguirá para o Senado.

Vendedor condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede habeas corpus ao STF

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100489), com pedido de liminar, em favor do vendedor Eder Fernandes Pinto.

Juiz condena homem que roubou carro com chave falsa

O juiz Alessandro Manso e Silva, condenou a 4 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, Nilvânio Alves da Costa pelo crime de subtração de bem móvel com emprego de chave falsa e participação de mais pessoas.

Empresa se livra de fazer cálculo sobre "preço de transferência"

A empresa EMC Computer Systems do Brasil Ltda obteve sentença na 19ª Vara Cível Federal de São Paulo que a desobriga de apresentar o cálculo do ?preço de transferência? sobre os produtos adquiridos da Celéstica do Brasil Ltda..

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Trio armado assalta empresa dentro do STF

TJMG altera regime prisional de condenado

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line